Política de privacidade

1 - INTRODUÇÃO

UCD – Unidade Cientifica de Diagnóstico, inscrita no CNPJ 00.811.657/0001-39, localizada à Rua Capitão João Alves de Lira, 733, Bairro da Prata em Campina Grande , e suas respectivas filiais e subsidiárias, tem o compromisso com a proteção e respeito à privacidade e proteção dos seus dados pessoais, respeitando as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais normas que regulam o assunto.

Esta Política descreve as regras aplicáveis a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados pessoais dos clientes e/ou seus responsáveis legais, acompanhantes e visitantes, colaboradores, integrantes de seu corpo clínico e multiprofissional, alunos, voluntários, prestadores de serviços, patrocinadores e quaisquer outros terceiros, de acordo com as leis em vigor.

2 – DEFINIÇÕES

Consideram-se as seguintes definições e descrições para melhor entendimento desta Política.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no território nacional.

ANONIMIZAÇÃO: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

CONTROLADOR: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para as finalidades descritas nesta Política, o Grupo UCD é considerado controlador.

DADOS PESSOAIS: Dados relacionados a uma pessoa física identificada ou identificável. Como, por exemplo: nome, CPF, número de identidade, fotografia, entre outros.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

ENCARREGADO DE DADOS: Pessoa indicada pelo Grupo UCD para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (ou “LGPD”): Lei nº 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais em território brasileiro.

OPERADOR: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

TITULAR DE DADOS: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Nesta política você é o titular de dados quando de alguma forma acessa as plataformas do Grupo UCD, participa de nossas promoções, contata o UCD ou utiliza os nossos serviços.

TRATAMENTO DE DADOS: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3 - FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos seus dados pessoais pode variar conforme o uso que você faz dos nossos serviços. Coletamos diferentes dados, por exemplo, quando você estiver fazendo um exame de saúde em algum de nossos serviços de medicina diagnóstica, visitando nosso site ou acessando o resultado dos seus exames médicos, laboratoriais, laudos e relatórios. Realizamos o tratamento de dados pessoais durante a sua navegação no website ou nos contata por e-mail, telefone ou outros meios e para que possamos oferecer nossos serviços e produtos, o que pode incluir:

• (i) serviços prestados nas plataformas ou
• (ii) serviços prestados fora das plataformas, como nossos serviços nas unidades físicas. Ainda, podemos tratar dados recebidos de fontes legítimas, de acordo com leis e regulamentos. Para tornar mais acessível essas informações, relacionamos abaixo o modo e as finalidades pelos quais coletamos seus dados pessoais: Para identificar e autenticar o usuário; Para realizar exames laboratoriais e clínicos; Para realizar o atendimento nas unidades físicas, nas plataformas ou na sua residência ou local indicado; Para entrar em contato com você (por e-mail, correio, mensagens de texto, WhatsApp ou telefone); Para realizar pesquisas de satisfação; Para envio de mensagens com informações sobre produtos ou serviços; Para realizar ações de publicidade e marketing, incluindo campanhas promocionais sazonais; Para cumprimento de obrigações legais; Para manter a segurança em nossas unidades físicas; Para atender às suas solicitações e questionamentos; Para se comunicar com as operadoras de planos de saúde; Para manter a qualidade dos processos e atendimento do Grupo UCD; Ressaltamos que não é possível oferecer as funcionalidades das plataformas e os nossos serviços sem ter acesso aos dados pessoais, ou seja, o tratamento é condição para utilizar os serviços, utilizar as plataformas, participar de campanhas e contatar a UCD. Não coletamos mais dados do que os estritamente necessários para a execução dessas atividades. Além de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a prestação de serviços realizada pelo Grupo UCD é pautada pelo sigilo e confidencialidade dispostos nas diversas leis e regulações do setor de saúde e normas éticas médicas.

4- DADOS PESSOAIS TRATADOS

Os dados pessoais que tratamos sobre você incluem os abaixo indicados, que podem variar de acordo com o serviço solicitado, plataforma ou atividade realizada:

• a) Informações de Cadastro: nome completo, RG, CPF ou outro documento de identificação, data e local de nascimento, idade, gênero, etnia (quando necessário), nome do responsável legal (se menor de idade), estado civil, religião (quando quiser ser informado pelo cliente) nome do pai ou mãe, cônjuge, e-mail, telefone, dados de convênio e endereço completo
• b) Informações de Saúde: tratamento ou prescrição médica, diagnóstico, histórico médico, altura, peso, resultados de exames, material ou amostra biológica, histórico médico da família, informações genéticas e outras informações exigidas por lei;
• c) Informações de Profissionais de Saúde: nome completo, gênero, endereço, telefone, e-mail, RG, CPF, CRM, diploma e escolaridade, especialidade, dados bancários (quando aplicável), assinatura e outros dados que se façam necessários a depender da atividade (contratação ou para a prestação dos serviços);
• d) Informações Financeiras: dados bancários (banco, agência e conta), número do cartão de crédito, nome do titular do cartão e data de validade;

4.1 – Operações de Tratamento de Dados Pessoais

As principais operações de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Grupo UCD são:

• a) Prestação de serviços de exames laboratoriais e diagnóstico. Para realizarmos os exames laboratoriais e de diagnóstico, podemos coletar e tratar dados fornecidos por você e/ou por seu médico, através da receita ou pedido médico, bem como os dados resultantes dos exames e diagnósticos. Entre esses dados, poderemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais: nome completo, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, estado civil, filiação, CPF, RG, informações residenciais, e-mail, celular, tratamento ou prescrição médica, diagnóstico médico, histórico de saúde, material ou amostra biológica (a depender do exame), informações genéticas (a depender do exame), histórico clínico, etnia, dados bancários (se aplicável para pagamento) e dados de convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio) entre outros necessários, que podem variar a depender do tipo de exame ou tipo de diagnóstico. Caso você opte por agendamento domiciliar ou pela entrega dos exames, poderemos obter dados pessoais de residência ou local para a prestação desses serviços.
• b) Atendimento através dos canais de atendimento ao cliente. Caso você contate os canais de serviço de atendimento ao cliente, por e-mail, telefone (todos os atendimentos realizados por telefone são gravados e os dados de voz são armazenados com base na legislação vigente), chats ou via plataformas, para dúvidas, suporte, agendamento de exames ou infusões, reclamações e sugestões, poderemos coletar e tratar os Dados Pessoais fornecidos por você ou constantes de nossa base de cadastro, que vão variar de acordo com a atividade solicitada. Entre esses Dados Pessoais, poderemos coletar nome completo, idade, data e local de nascimento, gênero, CPF, RG, informações residenciais (endereço completo), e- mail, celular, altura e peso, e informações de saúde, diagnóstico em caso de agendamento de exame.
• c) Acesso a Plataformas. O Grupo UCD disponibiliza algumas Plataformas a pacientes e/ou médicos. Poderemos coletar e tratar Dados Pessoais, tais como nome completo, idade, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, CPF, RG, endereço, telefone, celular, e-mail, dados de dispositivo (conforme abaixo), dados de convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio), tratamento ou prescrição médica, imagens médicas, laudos de exames, entre outros a depender da funcionalidade da Plataforma.
• d) Comunicação e informação sobre produtos e serviços do Grupo UCD (incluindo marketing). Poderemos coletar e tratar dados pessoais para comunicar com você, bem como para divulgar produtos e serviços que possam ser de seu interesse.

5 - TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Alguns dos nossos serviços podem ser prestados a crianças e adolescentes. Nestes casos, ratificamos nosso compromisso em realizar o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes em seu melhor interesse. Além disso, nos termos do artigo 14 da LGPD, o tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de crianças, ou seja, pessoas até 12 anos, é realizado com o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal.

6 - USO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Cookies são pequenos arquivos eletrônicos que ficam armazenados no seu computador ou dispositivo para fornecer uma experiência personalizada de acesso aos websites e plataformas. Dentre outras funcionalidades, o uso de cookies se dá para que você, ao regressar a um website que já visitou, não precise indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, forma de visualização e etc). Os cookies também são utilizados para remarketing e análises de fraude e de risco. A depender das configurações de seu navegador, é possível excluir ou desabilitar os cookies, sendo que, caso isso aconteça, sua experiência de navegação poderá ser afetada em parte. Em algumas atividades de tratamento de dados pessoais, nós podemos utilizar as tecnologias e ferramentas Google Analytics, Hotjar e Firebase que coletam informações do usuário como o endereço de IP, navegador utilizado, configurações de idioma, páginas acessadas, por meio de cookies, de forma anônima e para efeitos analíticos, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros, sem autorização expressa do usuário. O usuário poderá revogar a autorização quanto à utilização de cookies, exceto os estritamente necessários, através de seu navegador de preferência. Alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

7 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não vendemos nem comercializamos os seus dados pessoais, entretanto, podemos compartilhar as suas informações:

• a) Com seus médicos ou outros profissionais que você consentir e/ou determinar o compartilhamento;
• b) Com empresas do Grupo UCD para auxiliar no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados;
• c) Com prestadores de serviços para a prestação de serviços ao Grupo UCD, tais como para manutenção de sistemas e equipamentos, para serviços de cloud, para auxiliar na cobrança de valores devidos; para prestação de serviços diagnósticos (quando há terceirização) e para envio de mensagens de marketing;
• d) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

8 - MANUTENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Nós estruturamos as plataformas e os nossos serviços para que os seus dados pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário, ou seja, mantemos os dados pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos ou para exercício regular de nossos direitos.

9 - ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura em data cânter próprio ou em data centers de terceiros, (servidores de provedores de serviço em nuvem, localizados no Brasil e no exterior em países que apresentam legislação de proteção de dados especifica e dentro das determinações legais) a depender da necessidade técnica-estratégica identificada pelo Grupo UCD. Implementamos medidas técnicas e administrativas com objetivo de proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. As principais medidas são:

• a) Políticas e Planos de Segurança da Informação;
• b) Procedimentos contra incidentes de segurança da informação e remediação e gerenciamento de crises;
• c) Gestão de continuidade de negócios;
• d) Acesso às bases de dados restrito às empresas e aos profissionais autorizados;
• e) Monitoramento e gestão de acessos a dados pessoais;
• f) Plano de Segurança Cibernética.

10 - CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

Embora o consentimento seja um importante fundamento legal para o tratamento de dados pessoais, a LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento, independentemente do consentimento do titular daqueles dados. Isso significa que, se você optar por utilizar as plataformas e os serviços, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento (se houver necessidade e com fundamento previsto na LGPD que nos permita fazer isso), tais como execução de contrato, tutela à saúde, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e/ou legítimo interesse.

No entanto, ao procurar os serviços da UCD Laboratório, os pacientes são conscientizados da importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) assinando o termo de consentimento informado e termo de uso de dados para a utilização dos dados pessoais afins de diagnóstico, estando de acordo com nossa Política de Privacidade.

11 - DIREITOS DOS TITULARES

Atendendo à legislação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, o Grupo UCD, enquanto Controlador de seus dados pessoais, observa, respeita e garante a você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• a) Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
• b) Acesso aos seus dados pessoais;
• c) Correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• e) Portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação dos meios pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD;
• f) Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD ou outras normas aplicáveis;
• g) Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento;
• i) Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando forem tratados com base no seu consentimento;
• j) Oposição a qualquer tratamento que viole a LGPD.

Note que, mesmo mediante a solicitação do exercício de direitos de exclusão/anonimização/bloqueio ou eliminação de dados pessoais, em situações específicas, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados pessoais para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e/ou quando for necessário em decorrência de lei ou norma regulatória. Findo o prazo de manutenção e a necessidade de retenção, os dados pessoais serão excluídos, com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados exclusivamente de forma anonimizada para fins estatísticos.

12 - WEBSITES DE TERCEIROS

Como um recurso para os nossos usuários, ao navegar em nossas plataformas, podemos fornecer “links” para outros sites na Internet. O Grupo UCD não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo tratam suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade para saber a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

13 - ENCARREGADO OU DATA PROTECTION OFFICER (“DPO”)

Em conformidade de acordo com o Artigo 41 da LGPD, o Grupo UCD nomeou uma DPO, responsável pela proteção de dados pessoais e privacidade, capacitada e responsável por conduzir todas as atividades exigidas pela LGPD e pela ANPD, incluindo, mas sem se limitar a:

• 1. Aceitar reclamações e comunicações de Titulares dos dados, fornecer explicações e adotar medidas;
• 2. Receber comunicações da ANPD e adotar as medidas de proteção de dados necessárias;
• 3. Orientar nossos funcionários e contratados sobre práticas a serem tomadas em relação à proteção de Dados Pessoais. Você pode entrar em contato com a equipe responsável pela proteção de dados pessoais e privacidade, por meio do e-mail: privacidade@ucdlaboratorio.com.br

14 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES

Esta Política foi elaborada com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”. O Grupo UCD reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta Política a qualquer momento. Toda alteração desta Política será válida, eficaz e vinculante a partir da publicação no Portal de Privacidade ou nas plataformas do Grupo UCD. Recomendamos que você verifique a versão atualizada desta Política sempre que utilizar nossos serviços ou visitar nossas plataformas digitais. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, por autoridade administrativa ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Contato

Para maiores esclarecimentos, dúvidas e/ou reclamações relacionadas à Política de privacidade e a proteção de seus dados pessoais, a UCD Laboratório disponibiliza do fone (83) 2101-6900, do WhatsApp (83) 98102-7600 e através do e-mail: canaldotitular@ucdlaboratorio.com.br

Atualizado em: 02 de outubro de 2023.